Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa

estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia

5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais

Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.

Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez

TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins

A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.

Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

STJ manteve acórdão do TJMG que não reconheceu a obrigatoriedade da concessão de aumento real nos

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel

Substituição de bem por caução real. Necessidade de comprovação da titularidade.

Inocorrência.

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.